Irauçuba
2016
AUTOR
Abraão Almeida de Sousa
Cursando Tecnologia em Gestão Ambiental
(Universidade Norte
do Pará – Unopar)
Técnico em
Agropecuária
(IFCE Umirim)
Agente de Convivência com o Semiárido
(Agência de Desenvolvimento Econômico Local -
ADEL)
Agente Ambiental
(Universidade aberta do Nordeste)
Agente de Desenvolvimento Social e
Humano
(Brasil Solidário)
“Precisamos zelar a natureza
Pois é dela que tiramos, o nosso alimento
A água que bebemos
É dela que vem nosso sustento
Então pra quê tanto desmatamento
Se é dela que sobrevivemos”.
Abraão Sousa
SOUSA, Abraão Almeida. AVALIAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA 1ª EDIÇÃO: Desequilíbrios
Ecológicos em Irauçuba.
Irauçuba, 2016.
RESUMO
O principal
desequilíbrio ambiental presente no município de Irauçuba é a desertificação
que vem acompanhada por queimadas, poluição, o uso inadequado dos recursos
naturais e a falta de gestão. A região onde se localiza está sujeito à secas
periódicas e esse fenômeno das secas afeta a economia do município de Irauçuba
e quem mais sofre com os efeitos da seca são as populações mais pobres das
comunidades rurais. O processo de desertificação se intensifica com a
desenfreada derrubada de arvores para fins econômicos. Com a predominância da
seca grande parte da população migra para os centros urbanos, desta forma
aumenta o índice de desemprego, diminui a produção de alimento e aumenta a
geração de resíduos. Frequentes queimadas acontecem sem nem um controle as
margens da BR 222, em áreas rurais por agricultores queima de lixo ou limpeza
de área para cultivo de milho e feijão, e, queima de lixo nos centros urbanos
causados por funcionários públicos. Tais consequências causa a redução da
biodiversidade, aumento da pobreza e da insegurança alimentar para as famílias
que dependem das culturas de subsistência, a economia pela redução da
movimentação financeira do município, assoreamento de rios e açudes, aumento de
enchentes e erosão, entre outros.
Palavras-chave: Desertificação.
Desmatamento. Poluição. Queimadas. Impacto Ambiental.
ABSTRACT
The main environmental imbalance present in
Irauçuba municipality is desertification which is accompanied by burning,
pollution, inadequate use of natural resources and lack of management. The
region where it is located is subject to periodic droughts and the phenomenon
of drought affects the economy of Irauçuba municipality and who suffer most
from the effects of drought are the poorest people in rural communities. The
process of desertification intensifies with the rampant felling of trees for
economic purposes. With the dominance of much of the population dry migrate to
urban centers, thus increasing the unemployment rate decreases food production
and increases the generation of waste. burned frequently happen without a
control or the margins of BR 222, in rural areas by burning trash farmers or
area cleaning for growing corn and beans, and garbage burning in urban areas
caused by public officials. These consequences cause the reduction of
biodiversity, increasing poverty and food insecurity for families depend on
subsistence crops, the economy by reducing the financial transactions of the
municipality, siltation of rivers and reservoirs, increasing flood and erosion,
among others.
Key-words: Desertification. Deforestation. Pollution. Burned.
Environmental impact.
SUMÁRIO
2.3 Resultados e Discussão
O presente
trabalho busca Identificar os principais desequilíbrios ecológicos presentes no
município de Irauçuba, considerando suas causas e consequências que afetam a
biodiversidade e a qualidade ambiental, apontar possíveis relações entre a lei
de crimes ambientais e Visualizar a interdisciplinaridade presente na gestão
ambiental.
O município de
Irauçuba é uma pequena cidade do Interior do Ceará que sofre com a seca e hoje
encontra-se desertificada, um dos principais desequilíbrios que será abordado
neste trabalho assim como também as queimadas e as práticas agropecuárias.
O fato de apresentar Irauçuba
neste trabalho é porque resido neste município desde 2012, e desde então venho
estudando o fenômeno desertificação e os danos causados ao meio pela própria
população, e que até hoje não vi nem um meio de fiscalização e/ou de comunicação
que possa transmitir tais informações para conscientizar os Irauçubenses da
importância de preservação dos recursos naturais.
2.1 Revisão bibliográfica
Há
na natureza um equilíbrio entre os organismos vivos e o ambiente em que vivem,
resultando em ecossistemas, com suas trocas e influências entre organismos e
entre eles e o meio. O desequilíbrio ecológico ocorre quando algum elemento
(animal ou vegetal) de um ecossistema é reduzido em quantidade, adicionado ou subtraído.
Esta mudança pode originar reações em cadeia e repercutir diretamente no
funcionamento do ecossistema. O uso antrópico dos recursos naturais pela
humanidade tem causado um preocupante desequilíbrio ecológico.
O fenômeno chamado de desertificação se caracteriza
pela perda da produtividade do solo em diversas regiões, em especiais regiões
áridas, semiáridas e sub-úmidas secas, devido principalmente ao mal uso do
solo, associado a ocupação humana (KRAWULSKI apud DESERTIFICAÇÃO...,2013a).
Com
uma área de 1.461,253 km², Irauçuba está entre os 20
municípios maiores
em território e o 4° maior na região Norte do estado do
Ceará,
além de ter um dos melhores índices de IDH (índice de desenvolvimento urbano),
ficando assim na lista dos 50 melhores municípios.
Os solos do município são geralmente rasos, as rochas estão
perto da superfície e são pobres em nutrientes. Suas características físicas,
químicas e morfológicas facilitam a erosão. O subsolo está constituído em 90%
por rochas cristalinas, que são rochas duras, porosas, não favorecem a absorção
e infiltração de água, o que afeta a formação de reservas. A água se acumula
apenas em fendas e fraturas subterrâneas existentes no manto rochoso. Além
disso, as rochas cristalinas possuem grandes quantidades de sais, o que faz com
que a água seja frequentemente impropria para o consumo humano.
Irauçuba
está por trás do Maciço de Uruburetama, considerando a direção de ventos, o que
dificulta a entrada dos sistemas atmosféricos favoráveis. A média de
precipitação é de 540 milímetros por ano. As chuvas estão concentradas
exclusivamente no primeiro semestre, começando a estiagem a partir de junho. A
nebulosidade é baixa e, consequentemente muita exposição solar. As temperaturas
médias são altas variando entre um máximo de 32ºC e um mínimo de 21ºC. Esses
fatores, junto com a velocidade dos ventos, que são mais forte na época seca do
ano, causam evaporação da água e aumentam a transpiração das plantas.
A
maior parte do município (isto é, uma área de 1.165 Km2) está
ocupada pela chamada depressão sertaneja, uma planície que predomina no
Nordeste, formada por erosão das serras e outras formações, em períodos
geológicos antigos. Essa área é favorável à utilização agropastoril desde que
seja feito um uso adequado. Não é o que acontece em Irauçuba, onde há grande
excesso de animais nas pastagens. A porção norte do município é a mais afetada.
A depressão sertaneja é cortada no município por serras e serrotes
remanescentes do processo erosivo, de extensões variadas e altitudes que
oscilam de 200 a 600 metros, ocupando uma superfície de 238 Km2.
Essas áreas são impróprias ao uso agrícola, mas favoráveis a silvicultura. Há
risco de desertificação nos locais com desmatamento indisciplinado ou plantio
realizado de forma inadequada. O município tem também uma pequena área de 16 Km2
de planícies fluviais, constituídas por sedimentos areno-argilosos depositados
pelos rios. É uma área propícia para a agricultura e pouco afetada pelo
processo de desertificação.
2.3 Resultados e
Discussão
A
cada ano a desertificação avança nos municípios do semiárido cearense. E ameaça
as condições de vida e de trabalho de milhares de famílias rurais, que dependem
da produção rural para seu sustento. Quando agricultores familiares utilizam
técnicas como queimadas e derrubadas de árvores, comuns na região. As queimadas
e a forma de trabalhar a terra têm sido os principais fatores que contribuem
para a desertificação em nosso município. A diminuição da cobertura vegetal
acelera o processo de erosão do solo, as fontes de água secam mais facilmente,
a evapotranspiração potencial aumenta e o balanço entre a captação e a perda de
água fica cada vez mais negativa. Ou seja, se gasta mais água do que se
consegue captar na natureza. O nosso semiárido brasileiro está sujeito as secas
periódicas e esse fenômeno das secas afeta a economia do município de Irauçuba
e da região em seus mais variados setores, mas é importante destacar que quem
mais sofre com os efeitos da seca são as populações mais pobres das comunidades
rurais, e que esse quadro precisa ser revertido de forma que essas famílias
passem a ter uma nova forma de relacionamento com a natureza que passa,
necessariamente, por um novo enfoque: utilizar bem os recursos naturais e
assegurar as produções indispensáveis à segurança alimentar e ao
desenvolvimento socioeconômico do município.
É
possível identificar que no Município de Irauçuba o principal desequilíbrio
ecológico é a desertificação que apesar de diversos autores tratarem este
assunto como processo natural, particularmente vejo como consequências das
atividades antrópicas causada pelo uso ganancioso dos recursos naturais.
Ganancioso por que o ser humano desmata principalmente por interesse econômico,
sem se preocupar com as consequências provocadas pelo uso irracional dos
recursos naturais.
Desde
o ano de 2012, atuo como Agente Rural em Irauçuba e o meio ambiente é minha
paixão, é área no qual me interesso em saber mais e de fazer algo para sua
preservação. Ao visitar e conhecer o meio ecológico neste município foi
possível observar áreas totalmente desertas sem cobertura vegetal, outras com
muito pouca variedades de espécies vegetais, os solos são muito rasos, grande
parte é facilmente possível identificar que as rochas estão superficiais e sem
fertilidade. A seca predomina a quase 6 anos e vem castigando ainda mais a
região causando fome, sede, desemprego e migração de pessoas para centros
urbanos. Pra piorar ainda mais a situação frequentes queimadas acontecem sem
nem um controle as margens da BR 222 por pessoas que acham natural tal ato, em
áreas rurais por agricultores queima de lixo ou limpeza de área para cultivo de
milho e feijão, e, queima de lixo nos centros urbanos causados por funcionários
públicos. Tais consequências causa a redução da biodiversidade por destruírem
habitats naturais de diversas espécies animais e vegetais, aumento da pobreza e da insegurança alimentar para as famílias
que dependem das culturas de subsistência, a economia pela redução da
movimentação financeira do município, assoreamento de rios e açudes, aumento de
enchentes e erosão, entre outros.
Queima de lixo por funcionários públicos no centro de Irauçuba - CE (Figura 1) Foto: Abraão Sousa
Ainda
existe em menor numero agricultores que causa desmatamento por não saber de
outra forma de gerar renda para sobreviver e a consequência disto é um grande
impacto ambiental gerado por falta de educação ambiental. A derrubada de
arvores deixa os solos descobertos causando insolação e em período de chuvas as
águas escorrem facilmente levando com ela a camada superficial onde encontra-se
a fertilidade do solo, isso provoca assoreamento em rios e açudes favorecendo o
acontecimento de enchentes. Além disso, o desmatamento acarreta na mudança do
clima fazendo com que fique cada vez mais quente. O oxigênio, ou seja, o ar que
respiramos fica negativo, pois com a falta de arvores aumenta índice de gás
carbônico tornando desconfortável a vida na terra. Outro ato que acontece como
se fosse algo natural em Irauçuba são as queimadas, com frequência devastam a
mata as margens da BR 222, a queima de lixo no centro da cidade por
funcionários públicos e em área rurais para limpar o terreno para plantio assim
como também a queima de lixo. Este impacto ambiental afeta a saúde da
população, com a poluição do ar podendo causar problemas respiratórios e até
câncer por causa das toxinas existente no lixo. A fumaça também afeta a camada
de ozônio que é fundamental por manter a temperatura na terra fundamental a
existência de vida no planeta.
Queimada as margens da BR 222
em Irauçuba – CE (Figura 2) Foto: Abraão Sousa
Atualmente
a legislação ambiental brasileira está a favor da preservação do meio ambiente
e bem discriminado no art. 225 da Constituição Federal de 88.
O
art. 225, da CF/88 dispõe que: todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Este
artigo mostra claramente que é dever do poder público e de todos, a preservação
do meio. Mas posso dizer que em Irauçuba se existe um trabalho de preservação,
eu desconheço ou não funciona. Pelo mesmo deveria existir uma fiscalização
aliada com a educação ambiental pois o fato de a população não ter o
conhecimento da importância da preservação e de que é crime provocar
desmatamento, poluição, queimadas etc.
Outro
grande fato importante para o meio ambiente é a Lei de crimes ambientais de n°
9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e
dá outras providências.
Em
base nesta lei, ver-se a relação entre ela e a questão do desmatamento tratado
neste trabalho que ocasiona crime previsto no art. 50-A. Desmatar, explorar
economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio
público ou devolutas, sem autorização do órgão competente: (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006)
Prevê pena - reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa.
Continuando
a relacionar os desequilíbrios ecológicos encontrados em Irauçuba e citados
neste trabalho têm também a poluição prevista no art. 54. Causar poluição de
qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à
saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição
significativa da flora: Prevê pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º Se o crime é culposo: Prevê pena - detenção, de seis
meses a um ano, e multa.
Tratando-se
de queimadas há o art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta: Prevê pena -
reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de
seis meses a um ano, e multa.
A
problemática ambiental no município é preocupante, pois há uma secretaria de
meio Ambiente, mas, não tem ação, não tem projetos pra executar é como se não
existisse.
A
questão ambiental é muito importante para a vida no planeta. É possível ver
essa importância numa simples queimada, como ela pode afetar tudo e a todos.
Afeta o ar respiramos, a fauna, a flora, os ecossistemas, biodiversidade, o
equilíbrio no planeta.
O
desequilíbrio Ecológico presente no município de Irauçuba está diretamente
ligado a Desertificação e a ausência de interesse das autoridades locais, pois
não existe um interesse real sobre o assunto, o que faz com que o processo de
desertificação continue aumentando sem nenhum controle eficaz por parte da
administração municipal.
KRAWULSKI, Cristina Célia. Introdução à gestão ambiental. Cristina Célia
Krawulski, Kenia Zanetti. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2013.
FOLHA EDUCATIVA IRAUÇUBA 1. Irauçuba Ameaçada pela Desertificação.
Jornais editados pelas escolas de Irauçuba. Disponível em:
http://comcultura.org.br/wp-content/uploads/2012/07/folha-educativa-iraucuba-ameacada-pela-desertificacao.pdf
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de
1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasil: 1998.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm
